A comunidade terapêutica Morada do Altíssimo, localizada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi interditada na última quinta-feira (2/7) em decorrência de denúncias graves. A inspeção revelou a ausência de alvará sanitário e situações de maus-tratos envolvendo 13 acolhidos no local.

Denúncias e Inspeção

A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que atuou juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), as polícias Civil e Militar e a Vigilância Sanitária de Betim. O promotor de Justiça de Betim, Spencer dos Santos Ferreira Júnior, destacou que as denúncias incluíam relatos de cárcere privado, uma vez que os internos não estavam ali de forma voluntária.

Direitos Humanos em Risco

De acordo com o promotor, o princípio fundamental de uma comunidade terapêutica é a voluntariedade. Quando os acolhidos são mantidos contra sua vontade, configura uma situação de cárcere. Em inspeções anteriores, foram relatados casos de maus-tratos e restrições severas de liberdade.

Histórico de Interdições

Vale ressaltar que a Vigilância Sanitária já havia interditado a Morada do Altíssimo no segundo semestre do ano anterior. No entanto, a gestão conseguiu uma desinterdição temporária ao assumir compromissos de adequação sanitária junto ao poder público.

Condições de Acolhimento

A procuradora da República, Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, que também acompanhou as inspeções, relatou que, apesar do portão aberto durante o dia, à noite todos os quartos eram trancados e as janelas contavam com grades. Além disso, não havia profissionais de saúde disponíveis durante a noite, aumentando as preocupações sobre a segurança dos acolhidos.

Proliferação de Comunidades Terapêuticas

Spencer destacou que há um crescimento alarmante de comunidades terapêuticas em Minas Gerais, muitas das quais carecem de estrutura adequada e não cumprem as promessas que oferecem. Isso resulta em violações de direitos humanos e diversas formas de abuso, segundo a avaliação do promotor.

Nesta sexta-feira, a Vigilância Sanitária de Betim retornou à instituição e confirmou que as ordens de notificação foram devidamente cumpridas.