A Prefeitura de Pouso Alegre, localizada em Minas Gerais, sancionou recentemente a lei nº 7.332, que cria um programa municipal voltado para a proteção e segurança de bueiros e bocas de lobo. Essa iniciativa foi batizada de ‘Lei João Miguel’ em homenagem ao menino de 7 anos que perdeu a vida em janeiro deste ano, após ser arrastado por uma enxurrada e sugado por uma tubulação.
Objetivos da nova legislação
A nova legislação tem como principal objetivo evitar acidentes fatais, como quedas e afogamentos. Para isso, o texto da lei determina que grades de proteção sejam instaladas em bueiros, utilizando materiais adequados e resistentes, mas que não prejudiquem o escoamento das águas pluviais. Além disso, a norma prevê a manutenção regular, limpeza e a troca das estruturas sempre que necessário.
Levantamento de pontos críticos
Outro aspecto importante da legislação é a recomendação para um levantamento completo da rede de drenagem da cidade. Esse levantamento deve identificar os pontos de risco, especialmente em áreas de grande circulação de pessoas, como escolas, praças, unidades de saúde e locais que já registraram alagamentos anteriormente.
Medidas já em ação
A Prefeitura de Pouso Alegre informou que muitas das medidas previstas na nova lei já estão em execução pela Secretaria Municipal de Obras. A norma reforça ações que já estavam sendo realizadas, como a instalação de grades e a manutenção dos pontos de drenagem existentes.
Esclarecimentos sobre o acidente
De acordo com a gestão municipal, o local onde ocorreu a tragédia envolvendo João Miguel não é classificado como um bueiro ou boca de lobo, mas sim como uma estrutura destinada à vazão de água, que já conta com um sistema de proteção. O município também destacou que realiza um mapeamento contínuo da rede de drenagem urbana, que abrange mais de 11 mil ruas.
Tragédia que gerou indignação
João Miguel morreu em uma forte chuva ao brincar próximo a um córrego, sendo arrastado pela enxurrada e sugado por uma tubulação de drenagem. O corpo da criança foi encontrado dois dias após o ocorrido, após intensas buscas realizadas pelos bombeiros e pela Defesa Civil. O caso causou grande comoção na comunidade e levantou questões sobre a segurança das estruturas de drenagem na cidade.