O Banco do Brasil revelou a assinatura de um contrato no valor de R$ 2,307 bilhões com os Correios. Este acordo, que tem validade de cinco anos, inclui a prestação de serviços postais convencionais, especiais e telemáticos, tanto em nível nacional quanto internacional.
Decisão Independente
De acordo com a instituição financeira, a escolha de firmar este contrato foi realizada de forma independente, respeitando os normativos internos e as alçadas competentes. O banco destacou que não houve um processo de tomada de preços com outros fornecedores, uma vez que a maior parte dos serviços necessários está sob o monopólio postal dos Correios.
Monopólio Postal
O Banco do Brasil apontou que aproximadamente 97,84% das suas despesas com postagens são vinculadas aos serviços prestados pelos Correios. Isso justifica a ausência de concorrência, pois, nos locais remotos e de difícil acesso, faltam prestadores com a mesma capilaridade e capacidade operacional que a ECT-Correios oferece.
Tarifas Regulamentadas
Além disso, os preços cobrados pela ECT-Correios são definidos por tarifas regulamentadas ou por uma política comercial padronizada, o que impede a negociação individualizada de tarifas. O banco afirma que essa estrutura tarifária é uma das razões para a escolha dos Correios como prestador de serviços.
Garantias Contratuais
O Banco do Brasil também ressaltou que medidas foram adotadas para assegurar a conformidade da operação, incluindo análises técnicas e jurídicas, bem como a formalização do contrato. A instituição enfatizou que o contrato é de adesão, aplicando-se igualmente a todos os clientes, sem qualquer tratamento diferenciado.
Histórico dos Correios
Recentemente, os Correios obtiveram um empréstimo de R$ 12 bilhões com um consórcio de cinco bancos, que inclui o Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander. Além disso, a estatal está em negociação para um novo crédito, que deve girar em torno de R$ 7 bilhões.
