No dia 1º de julho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participou de uma reunião com representantes das centrais sindicais, onde defendeu a eliminação do período de transição previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, ainda precisa passar pelo Senado.

Fim da escala 6x1

A proposta inclui o fim da escala 6x1, garantindo aos trabalhadores pelo menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, com a implementação a ser feita 60 dias após a promulgação da PEC. Contudo, Alcolumbre está considerando a possibilidade de uma emenda para que a mudança entre em vigor imediatamente, sem um período de adaptação.

Discussões sobre a transição

O período de transição tem sido um tema controverso nas discussões sobre a PEC. Empresários e confederações de empregadores solicitavam um tempo adicional para se adaptarem à nova legislação. Inicialmente, o governo se opôs à ideia de uma transição, mas um acordo foi alcançado para permitir a implementação gradual da redução da jornada.

Tramitação no Senado

Alcolumbre enfatizou aos representantes sindicais que a tramitação da PEC não será acelerada. O calendário para a deliberação será definido em conjunto com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e outros senadores envolvidos na proposta.

Críticas e diálogo

Durante a reunião, o presidente do Senado expressou descontentamento com as críticas vindas do governo, especialmente do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que questionou a lentidão na tramitação da PEC. Alcolumbre considerou a declaração como uma ameaça, mas reafirmou que a proposta avançará de forma cuidadosa.

Avaliação das centrais

Os representantes das centrais sindicais, por sua vez, avaliaram a reunião como positiva. Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destacou a convergência sobre a relevância da proposta, mencionando o apoio popular e a expectativa de uma tramitação célere no Senado. Teresa Leitão também ressaltou que o debate sobre a proposta ainda está em andamento e que o foco atual é estabelecer um procedimento adequado para sua votação.