O pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, do partido Novo, fez uma declaração polêmica durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília, nesta segunda-feira (22). Ele afirmou que, se eleito, pretende implementar a exigência de que apenas homens beneficiários do Bolsa Família concluam seus estudos.

Declarações de Zema

Em sua fala, Zema destacou que "as mulheres têm outras atribuições em casa, têm filhos" e enfatizou a diferença de responsabilidades entre homens e mulheres. O pré-candidato argumentou que o foco deve ser na capacitação dos homens, que, segundo ele, são incentivados a trabalhar.

Objetivos da proposta

O principal objetivo da proposta de Zema é promover a inserção dos homens no mercado de trabalho por meio da educação. Ele disse: "Ninguém vai morrer se tiver de estudar, tiver de concluir o fundamental ou ensino médio". Além disso, Zema planeja recompensar aqueles que conseguirem emprego e saírem do Bolsa Família para ingressar no mercado formal.

Regras atuais do Bolsa Família

Atualmente, as famílias que recebem o Bolsa Família já têm compromissos a cumprir para continuar recebendo o benefício. Isso inclui responsabilidades na área da saúde, como vacinação de crianças e acompanhamento nutricional, além da educação, onde é exigida frequência escolar mínima para meninos e meninas.

Compromissos de saúde e educação

Crianças com menos de 7 anos devem seguir um calendário de vacinação, enquanto gestantes precisam realizar o pré-natal. No que diz respeito à educação, a frequência escolar mínima é de 60% para crianças de 4 a 6 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos que não tenham completado a educação básica.

Regra de proteção do programa

O Bolsa Família também conta com uma regra de proteção que garante segurança para as famílias em transição para o mercado de trabalho. Caso a renda familiar ultrapasse o limite máximo de R$ 218 por pessoa, mas esteja abaixo de R$ 706, o benefício não é cortado imediatamente, permitindo que a família continue recebendo até metade do valor por até 12 meses, podendo se estender a 24 meses em algumas situações.