Na última segunda-feira (22), o estado do Rio de Janeiro oficializou sua adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), um novo programa federal que visa o refinanciamento da dívida dos estados. Essa medida resultou em uma significativa redução de R$ 40 bilhões na dívida do estado.
Detalhes do Acordo
Com a adesão ao Propag, a dívida do Rio de Janeiro foi reduzida de R$ 210,6 bilhões para R$ 168,5 bilhões. A partir do mês de julho, a parcela mensal que o estado deve pagar diminuirá de R$ 436 milhões para apenas R$ 119 milhões.
Cerimônia de Adesão
A formalização do acordo ocorreu em uma cerimônia no Palácio Guanabara, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício, Ricardo Couto, estiveram presentes. Durante o evento, Lula destacou a importância do programa como um “acordo civilizatório”.
Benefícios do Propag
O Propag foi criado para oferecer alívio financeiro aos estados com dívidas, garantindo que a União continue recebendo a amortização. Para participar, os estados precisam atender a algumas condições, como investir em setores fundamentais como saúde e educação.
Correção da Dívida
A nova dívida do Rio de Janeiro será corrigida pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com uma taxa de juros de 0%. Isso representa uma mudança significativa em relação ao regime anterior, que utilizava uma taxa de IPCA mais 4% ao ano.
Compromissos Futuros
O governador Ricardo Couto afirmou que a adesão ao Propag permitirá ao estado equilibrar suas finanças e manter serviços essenciais. Ele também se comprometeu a destinar, neste ano, pelo menos R$ 900 milhões para ações sociais, com um investimento adicional de R$ 2,2 bilhões previsto para o próximo ano.