A ex-vereadora de Uberlândia, Pâmela Volp Rodrigues Cardoso, foi absolvida junto a seus colegas de cela, Paulo Alberto Faria Silva e José Aldo Gomes da Silva, das acusações de envolvimento em um suposto estupro contra o detento Djalma José Rios. A decisão foi tomada pela 6ª Câmara Criminal em 12 de maio, que negou um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e manteve a sentença de primeira instância, alegando insuficiência de provas.

A defesa e a absolvição

A advogada de Pâmela, Fabiane Fernandes Martins, afirmou que a manutenção da absolvição confirma a inexistência de provas contra sua cliente. O g1 está em busca de declarações das defesas de Paulo e José Aldo, assim como do próprio Djalma, sobre a decisão judicial.

Detalhes da denúncia

Segundo a denúncia, o crime teria ocorrido em janeiro de 2022 no pavilhão LGBT+ da penitenciária. O MPMG alegava que Djalma foi forçado a ter relações sexuais com Paulo, supostamente sob comando de Pâmela e com a participação de José Aldo. Contudo, as provas apresentadas durante o julgamento foram consideradas insuficientes para comprovar a materialidade do crime ou a participação dos envolvidos.

Contradições na versão apresentada

O relator do caso, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, destacou que a versão de Djalma continha contradições. Além disso, testemunhas que estavam na cela negaram que o crime tivesse ocorrido e afirmaram que um incidente desse tipo não passaria despercebido por outros detentos. O tribunal concluiu que o conjunto de provas era frágil, aplicando o princípio do in dubio pro reo, que beneficia os acusados quando há dúvidas.

Prisão domiciliar de Pâmela Volp

Pâmela foi liberada para cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico em 14 de maio, após autorização judicial por questões de saúde. A medida foi inicialmente definida para durar 30 dias, mas sua advogada informou que a prisão domiciliar foi prorrogada, embora não tenha fornecido detalhes adicionais devido a restrições legais.

Histórico da ex-vereadora

Pâmela Volp está presa há mais de quatro anos, sendo alvo de investigações da Operação Libertas, que revelou sua suposta liderança em uma organização criminosa que explorava sexualmente travestis e mulheres trans. As acusações contra ela incluem exploração sexual, tortura, extorsão e lavagem de dinheiro, totalizando mais de 50 anos de penas acumuladas, embora sua defesa argumente que muitos desses casos ainda não têm decisões definitivas.