O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), solicitou esclarecimentos a nove municípios da Baixada Santista em relação às ações a serem tomadas diante da confirmação do fenômeno climático El Niño. O objetivo é assegurar que medidas preventivas sejam implementadas para mitigar os potenciais efeitos deste fenômeno na região.

O que é o El Niño?

O El Niño, que se caracteriza pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, foi oficialmente confirmado na primeira semana de junho e está se intensificando rapidamente. A previsão é que atinja uma intensidade forte a muito forte nos próximos meses, aumentando as preocupações com os impactos climáticos.

Demandas do Ministério Público

O Gaema, que atua na defesa do meio ambiente, instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento liderado pela promotora Almachia Acerbi. As prefeituras foram questionadas sobre a existência de planos de contingência, ações da Defesa Civil para alertas e simulados, obras de drenagem em áreas vulneráveis e articulações com os governos estadual e federal para ações conjuntas.

Recomendações adicionais

Além das informações solicitadas, o Gaema recomendou o fortalecimento dos sistemas de drenagem e a conclusão de obras de contenção em áreas de risco. Também foram sugeridas campanhas educativas, a criação de abrigos temporários para famílias em situação de vulnerabilidade e a integração dos setores de saúde e assistência social para prevenir doenças.

Possíveis impactos do fenômeno

A promotora destacou que a Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou para a probabilidade de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027. Os potenciais impactos incluem chuvas intensas, que podem causar alagamentos em áreas baixas e deslizamentos em encostas. Além disso, há riscos para o abastecimento de água, a produção agrícola e a saúde pública.

Resposta das prefeituras

A Prefeitura de Guarujá informou que já enviou um relatório com esclarecimentos ao MP, enquanto a administração de Santos se comprometeu a se manifestar até o prazo estipulado, que termina no dia 30 de junho. As prefeituras de Praia Grande e Itanhaém ainda não responderam às solicitações feitas pelo órgão.