A Justiça de Minas Gerais determinou que um motorista que dirigia sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o proprietário do veículo paguem uma indenização de R$ 44.717,66 a um motociclista que teve o dedo amputado após um acidente em Uberlândia. A decisão abrange compensações por danos materiais, morais e estéticos.

Detalhes do Acidente

O incidente ocorreu em agosto de 2020, quando o motociclista trafegava pela avenida Nicomedes Alves dos Santos e foi atingido pelo carro que avançou a sinalização de parada obrigatória no cruzamento com a rua Orides Ferreira. A vítima relatou que o motorista não apenas não tinha habilitação, mas também deixou o local sem prestar socorro.

Consequências para a Vítima

Com o impacto do acidente, o motociclista sofreu ferimentos graves, incluindo a amputação do segundo dedo do pé direito, o que exigiu cirurgia e um longo período de tratamento e reabilitação. Além disso, ele enfrentou sequelas permanentes e um afastamento de cerca de três meses do trabalho como montador de gesso, o que impactou sua vida profissional.

Responsabilidade dos Réus

Os réus foram citados no processo, mas não apresentaram defesa, respondendo à ação à revelia. Em primeira instância, a 3ª Vara Cível de Uberlândia já havia constatado a imprudência do motorista, que não só dirigiu sem habilitação, mas também desrespeitou as regras de trânsito e fugiu após o acidente.

Aumento da Indenização

Inicialmente, o valor da indenização era de R$ 4.717,66 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais e estéticos. No entanto, inconformado com esses valores, o motociclista recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que decidiu aumentar as indenizações por danos morais e estéticos para R$ 20 mil cada, além da compensação por danos materiais.

Decisão do Tribunal

O desembargador Nicolau Lupianhes Neto, responsável pelo voto, ressaltou que as consequências do acidente foram severas, causando um abalo significativo à integridade física e emocional da vítima. Os desembargadores Cláudia Maia e Luiz Carlos Gomes da Mata acompanharam a decisão, reconhecendo a gravidade das sequelas permanentes e o impacto na vida do motociclista.