O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (22/6) para formalizar a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O evento ocorrerá no Palácio Guanabara, com a presença do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.

Redução da Dívida

A autorização para a entrada do estado no programa foi concedida em 5 de maio, após solicitação do governo fluminense em dezembro de 2025. Com a adesão, a prestação mensal da dívida do Rio com a União deve cair de cerca de R$ 490 milhões para aproximadamente R$ 113 milhões, com um aumento gradual ao longo de cinco anos.

Alívio nas Contas Públicas

O governo estadual espera que a adesão ao Propag ajude a aliviar as contas públicas e contribua para a redução do déficit, uma vez que a dívida total do estado com a União ultrapassa R$ 237 bilhões, conforme informações do Tesouro Nacional.

Compromissos do Estado

Como parte do acordo de refinanciamento, o estado do Rio será obrigado a assumir compromissos, incluindo a destinação de recursos ao programa Juros por Educação, que transforma parte dos juros da dívida em investimentos no ensino técnico de nível médio. Além disso, o governo estadual propôs o uso de ativos, como imóveis e créditos de royalties do petróleo, para abater o saldo devedor.

Outras Agendas de Lula no Rio

Além da assinatura do Propag, Lula terá outras agendas no Rio. À tarde, no bairro de Guaratiba, ele participará de uma cerimônia que anunciará investimentos em periferias, favelas e comunidades urbanas, com a assinatura de contratos e autorizações para obras através do Novo PAC Periferia Viva.

Inauguração de Obras

No início da noite, o presidente estará presente na cerimônia de premiação da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Lula permanecerá no Rio até terça-feira (23/6), quando inaugurará a primeira etapa das obras da nova Serra das Araras, na Rodovia Presidente Dutra. Esta fase inclui um trecho de quatro quilômetros da nova pista de subida com melhorias significativas.