O governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma flexibilização nas regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para facilitar a liberação de crédito destinado à compra de maquinário agrícola. A medida foi prometida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mas ainda não havia sido efetivada.

Crédito de até R$ 10 bilhões

O vice-presidente revelou que até R$ 10 bilhões serão disponibilizados para aquisição de tratores, colheitadeiras e outros equipamentos agrícolas. Essa linha de crédito visa atender um setor que, em sua maioria, representa a oposição ao governo Lula. O anúncio ocorreu durante a Agrishow, um dos principais eventos do agronegócio.

Descentralização dos recursos

Atualmente, as normas do FNDCT permitem que apenas 25% dos recursos sejam geridos por instituições financeiras, enquanto 75% estão sob a administração da Finep. O governo pretende descentralizar a gestão, permitindo que até 100% dos valores disponíveis sejam operados por outras instituições, aumentando a eficiência e agilidade nas contratações.

Aprovação e regulamentação

A mudança foi aprovada em uma reunião do conselho diretor do FNDCT e se aplica a recursos que não foram utilizados em anos anteriores. A regulamentação das novas condições, incluindo taxas de juros e prazos de pagamento, ficará a cargo da Finep. A expectativa é que as taxas sejam competitivas, conforme anunciado por Alckmin.

Superávit financeiro do fundo

O superávit financeiro do FNDCT já acumula R$ 23 bilhões, podendo chegar a R$ 28 bilhões. A nova resolução permite que até 50% desse superávit seja direcionado à nova linha de crédito, possibilitando, assim, que os empréstimos alcancem até R$ 14 bilhões.

Ampliação do foco regional

Outra mudança significativa é a ampliação do foco regional das operações. As linhas de crédito, antes restritas a algumas regiões do Brasil, agora terão abrangência nacional, permitindo que mais empresas possam acessar os recursos. Além disso, grandes empresas poderão também contratar recursos através de instituições financeiras, algo que antes era exclusivo para micro e pequenas empresas.