O Brasil está se preparando para a criação de um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), que deverá ser estabelecido até o final deste ano. Esta nova instituição tem como objetivo aumentar a resiliência do país frente a epidemias, surtos e emergências sanitárias e climáticas.
Estrutura e Governança
A proposta, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), visa criar uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e que esteja integrada ao Sistema Único de Saúde, sob a supervisão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O financiamento do centro será oriundo do Orçamento Geral da União, além da captação de recursos internacionais.
Colaboração Intersetorial
O Cbesp atuará em uma lógica de rede, promovendo colaboração entre o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Segundo Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, uma das inovações do centro será a intersetorialidade, facilitando a cooperação entre diversos setores do governo, como saúde, meio ambiente e ciência.
Prevenção e Resposta a Crises
Com a criação do centro, o Brasil espera melhorar sua capacidade de resposta a emergências de saúde pública. Penna destaca que a pandemia de covid-19 evidenciou as vulnerabilidades do sistema de saúde, apontando a necessidade de uma estrutura permanente focada em prevenção e resposta. O centro também será responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
Agilidade nas Respostas
O novo centro permitirá uma resposta mais eficiente a situações de emergência, conforme afirmam seus idealizadores. O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressalta que a nova governança permitirá a formação de uma equipe técnica especializada, pronta para lidar com questões como detecção e manejo de epidemias, em estreita colaboração com os estados e municípios.
Expectativas Futuras
A expectativa do governo é que o centro comece a funcionar ainda em 2023. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, mencionou que um projeto de lei está em andamento para formalizar essa política de estado, evitando que suas diretrizes fiquem vulneráveis a gestões políticas. Com essa iniciativa, o Brasil busca respostas inovadoras e duradouras para um futuro incerto.
